top of page

Um pouco sobre a Reforma Tributária

Quais serão os novos impostos?



O objetivo das propostas é simplificar o sistema tributário, tornando-o mais transparente e simplificar o processo de arrecadação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços.


De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019 ocorrerá a eliminação de impostos como IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, adotando-se o Imposto sobre Valor Agregado dual. A contribuição sobre bens e serviços (CBS) substituirá o PIS; a COFINS; e o IPI em nível federal e o imposto sobre bens e serviços (IBS) que substituirá o ICMS e o ISS a nível estadual e municipal.


Alguns produtos e serviços terão alíquotas diferenciadas. Os serviços de educação, saúde, medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, transporte coletivo, insumos e produtos agropecuários, atividades artísticas, jornalísticas e desportivas e bens e serviços relacionados à segurança e soberania nacional possuem previsão de redução de 60% da alíquota, enquanto dispositivos médicos, medicamentos e ensino superior voltado ao Programa Universidade para Todos (PROUNI) e itens da cesta básica terão o benefício da alíquota zero. Ademais, os serviços de transporte público e as “atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística” serão isentas.


Para as empresas optantes pelo regime tributário SIMPLES NACIONAL não ocorrerão mudanças.

 

Contabilidade para MEi ? Conte com a PRO Contábil .


2.642 visualizações20 comentários

Posts recentes

Ver tudo

20 Comments


Ana Clara Farias
Ana Clara Farias
Oct 06, 2023

Até agora não vejo redução de impostos. O que seria realmente uma reforma tributária ?

Like

Roberta Delgado
Roberta Delgado
Sep 03, 2023

É sério mesmo que teremos uma reforma tributária?

Like
Mauriceia Freitas
Mauriceia Freitas
Sep 04, 2023
Replying to

Pelo andar da carruagem parece que sim, vamos ver para qual lado vai se sair melhor, se é pelo lado do contribuinte ou pelo lado do governo, qual será? ou já dar para adivinhar??😊

Like

Um pouco mais de seriedade com o dinheiro público facilitaria em muito o controle das contas públicas, e por consequência, menos inflação. É tão difícil o governo aprender isso ?

Like

João Paulo Bastos
João Paulo Bastos
Sep 01, 2023

Os produtos da cesta básica de alimentos poderiam ter impostos reduzidos ou até zero de impostos, para beneficiar os mais necessitados. Se tiver menos impostos o preço dos produtos certamente se reduziria.

Like

Denise Bastos
Denise Bastos
Aug 30, 2023

Essa reforma visa simplificar o sistema tributário brasileiro, mas não parece que os impostos serão reduzidos.

Like
bottom of page